Foto: Reprodução/Facebook
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do vereador Marcos Barros de Souza, do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, condenado a uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado, por estupro de vulnerável.
Insatisfeito com a sentença da juíza da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, o vereador apelou à Câmara Criminal do TJPB.
Em seu voto, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa afirmou que, se o conjunto probatório constante do álbum processual aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou ato libidinoso com a vítima menor de idade, configurado restou o delito de estupro de vulnerável, o que justifica sua condenação.
+ Operação Xeque-Mate completa 1 ano: veja como as investigações mudaram a política em Cabedelo
“É cediço, que nos crimes contra os costumes, praticados não raro na clandestinidade, longe dos olhares de terceiros, os relatos coerentes da vítima – ainda que seja menor de idade – endossados pela prova testemunhal, são elementos de convicção suficientes para comprovar a prática do delito inserto no artigo 217-A do Código Penal”, disse o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Ao final da decisão, o relator determinou a expedição de mandado de prisão.
O Portal T5 tentou entrar em contato com a assessoria do vereador, mas nossas ligações não foram atendidas.
Entenda o caso – Segundo informações do processo, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, o réu beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios. Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.
“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia. Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.
Com Tribunal de Justiça da Paraíba