Foto: Divulgação/TJPB
A Justiça manteve a prisão de quatro anos de reclusão, no regime aberto, de um homem acusado de tentar matar a ex-esposa no município de Santa Cruz, na Paraíba. A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Ele foi condenado pela prática de homicídio qualificado por razões da condição do sexo feminino e o relator do caso foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
De acordo com o processo, o acusado manteve um casamento com a vítima por dez anos. Durante o tempo de relacionamento, a ex-esposa era constantemente ameaçada de morte por causa de ciúmes do réu.
Após se separar do acusado, as ameaças persistiram, principalmente por telefone, e o réu chegou a se mudar para a mesma rua da ofendida. No dia do fato, que aconteceu em 2015, a vítima estava em casa quando o acusado chegou e começou a falar com familiares dela.
Depois de afirmar que denunciaria o homem caso algo acontecesse ao seu pai, que estava passando mal, o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou dois disparos, atingindo o braço direito e as costas da ex-esposa.
Ainda conforme o processo, o réu disparou mais duas vezes, mas os tiros não atingiram a vítima. Por fim, tentou atirar na cabeça da ex-esposa, mas a arma não disparou.
O relator argumentou que a cassação do veredicto só pode acontecer quando não houver nenhum elemento de convicção no caderno processual que possa embasá-la.
“Apesar dos argumentos defensivos, não há como negar que a versão acusatória encontra vertente probatória nos autos, notadamente nas declarações da vítima”, afirmou o desembargador Arnóbio Alves.
A decisão cabe recurso.
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