A Prefeitura de João Pessoa oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (18), a institucionalização do Programa Qualifica João Pessoa (PQJP), coordenado pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC). A iniciativa visa ampliar a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional à população da capital paraibana.
De acordo com a portaria, o Qualifica João Pessoa tem como principais objetivos ofertar, anualmente, cursos livres de atualização e capacitação em diferentes setores da economia, com certificação gratuita, a fim de promover a inclusão social, geração de renda, inserção no mercado de trabalho e o fortalecimento da cidadania.
Os cursos serão oferecidos por meio de plataforma própria da SECITEC e poderão contar com parcerias com outras secretarias municipais, além de entidades públicas estaduais, regionais e federais sediadas em João Pessoa, com o propósito de ampliar o alcance e a qualidade dos serviços prestados.
A medida está alinhada às diretrizes nacionais de incentivo à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, previstas nas Leis Federais nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, e no Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta a política nacional de estímulo à inovação.
A portaria assinada pelo secretário Ricardo José Veloso entrou em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da gestão municipal com a formação profissional e o desenvolvimento socioeconômico da cidade.