A Paraíba passa a ter uma nova lei que proíbe a exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.
A medida foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). O projeto é de autoria da deputada estadual Silvia Benjamim.
Os locais que descumprirem a lei poderão ser multados, mesmo que retirem as imagens após a fiscalização. As regras para aplicação das penalidades ainda serão definidas pelo Poder Executivo.
Segundo a deputada, a lei busca evitar práticas que reforçam estereótipos de gênero e garantir ambientes mais seguros e respeitosos para as mulheres.