O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal avalie a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio, feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como principal objetivo reduzir o custo do documento e ampliar o acesso à habilitação no país.
De acordo com Renan, a exigência de cursar aulas em autoescolas criou um sistema excludente, levando muitas pessoas a dirigir sem CNH, o que, segundo ele, representa o “pior dos mundos”. “O presidente Lula está tomando uma decisão relevante para combater a exclusão no Brasil”, afirmou o ministro.
A partir desta quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes vai lançar uma consulta pública de 30 dias para receber opiniões da população sobre a proposta. Entre as medidas estudadas está a autorização para que instrutores autônomos, aprovados em exame oficial do governo, possam ministrar as aulas teóricas e práticas.
Renan Filho comparou a obrigatoriedade da autoescola à exigência de cursinhos particulares para ingresso em universidades públicas, destacando que a mudança pode tornar o processo de habilitação mais democrático e acessível a todos. O tema será debatido no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de qualquer decisão final.