O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Messias foi indicado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte no mês passado. Aos 45 anos, o futuro ministro poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
Para assumir o posto, o indicado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter o nome confirmado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
No comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias tem trajetória consolidada no serviço público. Nascido em Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento jurídico direto ao chefe do Executivo.