Nove dos doze municípios que integram a Região Metropolitana de João Pessoa receberam classificação “ruim” ou “péssima” em transparência pública, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP 2025) divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil. O levantamento evidencia um quadro de fragilidade institucional e baixa abertura dos governos locais às práticas de controle social.
A capital João Pessoa lidera novamente o ranking, com 76,6 pontos e avaliação “boa”. A nota representa um avanço de 6,1 pontos em relação a 2024, quando obteve 70,5. O desempenho se destacou nas dimensões legal, plataformas digitais e transparência financeira e orçamentária.
Na sequência, Rio Tinto (42,7) e Cabedelo (41,1) aparecem com classificação “regular”. Rio Tinto subiu uma posição e ultrapassou Cabedelo após melhora de 5,5 pontos em relação ao ano anterior. Os demais municípios –Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Pedras de Fogo, Pitimbu e Santa Rita – permanecem nos níveis mais baixos da escala, que vai de 0 (péssimo) a 100 (ótimo). O destaque negativo ficou com Cruz do Espírito Santo, que obteve apenas 16,1 pontos, uma queda de 7,6 pontos em comparação a 2024.
Os piores resultados se concentraram na dimensão que avalia a transparência de obras públicas – sete cidades, incluindo Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena e Pedras de Fogo, tiraram nota zero nesse quesito. Outros seis municípios também zeraram na dimensão legal, que mede o cumprimento das normas básicas de transparência e integridade.
De acordo com o estudo, o aspecto melhor avaliado na região foi o uso de plataformas digitais (68,64 pontos). Ainda assim, o desempenho contrasta com os baixos índices de participação social (21,80 pontos). “Há portais disponíveis, mas falta diálogo e retorno à população”, destacou o relatório.
Para Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, a leve melhora não altera o cenário crítico: “Neste segundo ano de avaliação com a metodologia do ITGP, a região apresenta uma melhora muito tímida. A transparência pública ainda deixa muito a desejar. É urgente implementar medidas concretas para o fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da participação cidadã”, afirmou.
O Instituto recomendou que as prefeituras estabeleçam compromissos formais para adequar seus portais de transparência aos critérios do ITGP no prazo de 90 a 120 dias, e reforçou a necessidade de atuação dos órgãos de controle interno e externo para assegurar efetividade às medidas.
A avaliação utiliza seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. O objetivo é verificar se as gestões cumpriram e implementaram leis, mantêm bases de dados acessíveis, disponibilizam informações sobre licitações, contratos, finanças e orçamento, e criam canais de interação com a sociedade.
Na Paraíba, a aplicação do índice é conduzida pelo Instituto Soma Brasil, que integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e atua em iniciativas voltadas ao monitoramento da gestão pública, educação para a cidadania e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de número 11 e 16, relacionados a cidades sustentáveis e instituições eficazes.
O levantamento conta com apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil e financiamento da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”.
Os resultados completos estão disponíveis no portal da Transparência Internacional.