Foto: Reprodução/Diário Oficial da Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) decretou estado de emergência em 177 municípios paraibanos atingidos pela estiagem. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a portaria, a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados por estiagem, por meio de prova documental.
Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar de voluntários para reforço das ações de resposta à estiagem.
Também ficam dispensadas licitações para os contratos de aquisição de bens e serviços necessários, como a locação de máquina e equipamentos de prestação de serviços e obras relacionadas para reabilitação da situação de cada município.
Confira a lista completa dos municípios afetados a partir da página 4.