A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta quarta-feira (15), 42 postos de combustíveis para apurar possíveis irregularidades nos preços praticados nas bombas. Desde o último final de semana, o valor da gasolina subiu, em média, 40 centavos, representando um aumento de 10% em relação à última pesquisa realizada pelo órgão no dia 9 de janeiro. Com essas novas notificações, o total de documentos emitidos pela fiscalização chega a 51 desde o início da operação, na segunda-feira (13).
Cada posto notificado tem um prazo de 48 horas para apresentar justificativas sobre o aumento e entregar as notas fiscais das últimas compras e vendas de combustíveis. A análise detalhada será feita pelo Procon-JP para verificar a ocorrência de abusividade ou irregularidades nos preços.
O secretário Rougger Guerra destacou que a operação se estenderá até que todos os postos da capital sejam fiscalizados. “Além das notificações, estamos realizando uma nova pesquisa de preços, que ocorre ainda nesta quarta-feira. Seguiremos atentos e firmes no combate a irregularidades,” afirmou.
Os postos que forem flagrados praticando preços abusivos poderão ser penalizados conforme prevê a legislação. As sanções incluem multas e, em casos mais graves, até a suspensão temporária das atividades do estabelecimento.
Os consumidores que desejarem denunciar ou buscar informações podem acessar os canais de atendimento do Procon-JP:
- Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
- Recepção: (83) 3213-4702
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
- WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
- Totens digitais: Disponíveis nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.