Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), o novo salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.518, um reajuste de R$ 106 em relação ao valor anterior, de R$ 1.412. O aumento representa um reajuste de 7,5%, sendo composto por 4,84% de inflação acumulada nos últimos 12 meses, e um adicional de 2,5% de ganho real, conforme o cálculo estabelecido pelo governo federal.
Este reajuste foi definido com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de novembro de 2024. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de dezembro de 2024, e entra em vigor já no início de janeiro.
O novo salário mínimo terá impacto direto em diversos benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial (PIS/Pasep) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A atualização dos benefícios ocorrerá em fevereiro de 2025, refletindo o aumento de R$ 106.
Uma das novidades é a nova política de reajuste do salário mínimo, sancionada no final de dezembro, que limita o aumento real a 2,5% acima da inflação até 2030. Essa medida faz parte de um pacote do governo para controlar os gastos públicos e equilibrar as contas do país, com a estimativa de que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo resulte em aproximadamente R$ 355,5 milhões a mais em despesas públicas.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o novo valor do salário mínimo beneficia mais de 60 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS, servindo como base de remuneração e referência para diversos direitos trabalhistas e assistenciais no Brasil.