Mobilizações organizadas por movimentos de mulheres em diversas cidades brasileiras neste sábado (25) têm como foco pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a pautar a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que propõe a criminalização da misoginia.
Os atos estão previstos para ocorrer de forma simultânea em dezenas de municípios, incluindo capitais e cidades do interior em estados como Paraíba, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. A mobilização foi convocada pelo coletivo Levante Mulheres Vivas e busca ampliar o debate público sobre a violência de gênero e a necessidade de políticas de proteção às mulheres.
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, prevê a equiparação da misoginia ao crime de racismo, com penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto também estabelece que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis.
Segundo a organização dos atos, a proposta vai além de casos individuais e busca enfrentar uma estrutura mais ampla. Em nota divulgada nas redes sociais, o coletivo afirma que a mobilização pretende dar visibilidade a um problema que se manifesta “em diferentes níveis, do simbólico ao físico”.
Além da cobrança institucional, os protestos também têm como objetivo fortalecer redes de apoio entre mulheres. “Quando ocupamos as ruas juntas, mostramos que a violência não será aceita como parte da rotina”, destaca a convocação.
Na sexta-feira (24), Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o projeto. Em declaração pública, o parlamentar afirmou que a proteção das mulheres é prioridade, mas ressaltou a necessidade de debate e construção de consenso no Legislativo.
No início de abril, o presidente da Câmara havia decidido não incluir o projeto na pauta de votações de 2026, alegando divergências entre parlamentares, mesmo após a proposta ter sido aprovada no Senado.
