O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou, nesta terça-feira (23), a condenação de três acusados por um golpe milionário com promessas de altos lucros em investimentos em hortaliças. O esquema, operado através de uma empresa, causou um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões aos investidores.
Os réus, o empresário Jucélio Pereira, a sócia-administradora Priscila dos Santos e o diretor financeiro Nuriey de Castro, foram condenados por estelionato e organização criminosa. O desembargador relator Joás de Brito afirmou, em seu voto, que a decisão inicial se baseou em “elementos que não deixaram dúvidas sobre um esquema de pirâmide” com a participação dos acusados.
Em uma tentativa de reverter a sentença, os advogados dos réus argumentaram que o caso deveria ser analisado pela Justiça Federal, já que envolvia um esquema de investimentos. No entanto, o TJPB rejeitou o pedido, mantendo a competência da Justiça Estadual, uma vez que o golpe não causou prejuízo a autarquias públicas ou ao sistema financeiro nacional.
A corte também negou os pedidos de mudança do enquadramento do crime de estelionato e a absolvição do crime de organização criminosa. Com a decisão, Jucélio Pereira e Nuriey de Castro continuam presos. Priscila dos Santos vai responder em liberdade enquanto o processo segue para outras instâncias.