A Base
Nacional Comum Curricular (BNCC),
aprovada nesta sexta (15) pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE), servirá como referência para a formulação dos
currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais
e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Uma das
mudanças no texto aprovado pelo CNE incluiu novamente
orientações sobre o ensino religioso nas escolas.
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A
BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo
Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde
então, após o recebimento de propostas e a realização de
audiências públicas. O documento foi alvo de diversos
questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir
a suspensão da sua votação na semana passada.
A
base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades
que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da
escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a
qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera
que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover
equidade nos sistemas de ensino.
Alfabetização
Uma
das mudanças trazidas pela BNCC é a antecipação da alfabetização
das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as
diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização
deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino
fundamental.
“Nos
dois primeiros anos do ensino fundamental, a ação pedagógica deve
ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas
oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita
alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras
habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas
diversificadas de letramentos”, diz o texto da base nacional.
Religião
O
texto aprovado pelo CNE incluiu novamente orientações sobre o
ensino religioso nas escolas. O assunto estava nas versões
anteriores da base, mas tinha sido excluído da terceira verão
enviada pelo MEC em abril, e foi recolocado antes da votação.
Segundo
o texto previsto na base nacional, o ensino religioso deve ser
oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já
ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino
fundamental. Entre as competências para esse ensino estão a
convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos,
convicções, modos de ser e viver.
O
CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como
área do conhecimento ou como componente curricular da área de
Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.
Gênero
O
CNE decidiu avaliar posteriormente a temática gênero, que foi
objeto de muita polêmica durante as audiências públicas realizada
para debater a BNCC. “O CNE deve, em resposta às demandas sociais,
aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir,
posteriormente, orientações para o tratamento da questão,
considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a
minuta de resolução divulgada pelo conselho.
Na
versão encaminhada pelo MEC em abril, uma das competências gerais
da BNCC era o exercício da empatia e o respeito aos indivíduos,
“sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade,
habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra
natureza”. Esse trecho foi modificado, e o texto aprovado hoje fala
apenas “sem preconceitos de qualquer natureza”.
Competências
Ao
longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na
BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento
de dez competências gerais, que resumem, no âmbito pedagógico, os
direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.
Conheça
as 10 competências gerais da Base Nacional Comum Curricular:
1.
Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos
sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e
explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a
construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2.
Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria
das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise
crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas,
elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar
soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das
diferentes áreas.
3.
Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e
culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas
diversificadas da produção artístico-cultural.
4.
Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora,
como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem
como conhecimentos das linguagens artística, matemática e
científica, para se expressar e partilhar informações,
experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e
produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
5.
Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e
comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética
nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se
comunicar, acessar e disseminar informações, produzir
conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na
vida pessoal e coletiva.
6.
Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e
apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem
entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer
escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de
vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e
responsabilidade.
7.
Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para
formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões
comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência
socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e
global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si
mesmo, dos outros e do planeta.
8.
Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional,
compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções
e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
9.
Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a
cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e
aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade
de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades,
culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
10.
Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade,
flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com
base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis
e solidários.
Com informações de Agência Brasil.