O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de emergência nas cidades de Lastro e Quixabá, na Paraíba, devido à estiagem. A medida foi formalizada pela Portaria nº 256, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de apoio à população.
Com o reconhecimento, os municípios podem pedir verbas para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza e higiene. Essas medidas buscam minimizar os impactos da seca na região.
Atualmente, a Paraíba tem 114 reconhecimentos de emergência, sendo 113 relacionados à estiagem e um à erosão costeira. Esse reconhecimento é essencial para que os municípios possam acessar recursos do Governo Federal para enfrentar desastres.
As prefeituras devem solicitar os recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na gestão de recursos em situações de emergência.