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O Ministério da Saúde suspendeu, temporariamente, a
transferência de recursos aos municípios paraibanos destinados para
o custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e
Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
A portaria, assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e
publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da
União, aponta que Sousa, no Sertão do estado, vai deixar de receber
R$ 56 mil. Já Caaporã, no Litoral Sul, vai ficar com R$ 6 mil a
menos de custeio.
De acordo com a pasta, a medida levou em conta as normas sobre o
financiamento e a transferência de recursos federais para as ações
e serviços do Sistema Único de Saúde, além do descumprimento de
portarias no que tange ao “cadastramento das Equipes
Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes
Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de
produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica (SISAB)”.
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