O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promove, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública interinstitucional para tratar da degradação ambiental no Rio Jaguaribe, com foco em áreas dos municípios de João Pessoa e das praias de Cabedelo.
A audiência foi convocada pelos promotores de Justiça de meio ambiente, Edmilson de Campos Leite Filho (João Pessoa) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (Cabedelo), diante da persistência da poluição no rio, da complexidade técnica do tema e da necessidade de medidas coordenadas para responsabilização e recuperação ambiental.
O encontro ocorrerá às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da cidade, e deve apresentar os resultados parciais da investigação conduzida pelo MPPB. Entre os temas discutidos estão os focos de poluição identificados, o planejamento de ações fiscalizatórias, a recuperação ambiental e a definição de medidas corretivas imediatas.
Participação de órgãos públicos
Foram convocados para a audiência representantes da:
- Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e de Cabedelo;
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema);
- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);
- Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra);
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb);
- Gabinetes e Procuradorias dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo;
- Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Notícia de Fato e fontes poluidoras
A audiência integra a Notícia de Fato nº 002.2025.012588, instaurada após denúncias veiculadas na imprensa sobre a possível poluição ambiental do Rio Jaguaribe.
Durante as investigações, foram localizados focos potenciais de lançamento irregular de efluentes, incluindo o despejo de dejetos suínos em área de preservação ambiental. A Semam-JP lavrou autos de notificação, mas os responsáveis não atenderam voluntariamente às exigências, o que levou ao planejamento de uma operação conjunta.
Laudos técnicos da Sudema constataram contaminação hídrica grave, fora dos parâmetros da Resolução Conama 357/2005. A autarquia iniciou um plano de ação para monitoramento e mapeamento de pontos críticos, com apoio de Cagepa, Seinfra, Batalhão Ambiental e demais órgãos. O Ibama acompanhou as vistorias e recomendou a integração dos relatórios técnicos elaborados.
A expectativa é que a audiência resulte em ações articuladas e efetivas para interromper a degradação e promover a recuperação do Rio Jaguaribe.