O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação formal para que sejam suspensas, de forma imediata, todas as ações voltadas à remoção, troca ou reorganização de cabeamentos aéreos irregulares em João Pessoa (PB), especialmente os de fibra óptica instalados em postes de energia elétrica. A medida tem como foco a preservação da segurança pública, a manutenção de serviços essenciais e a melhoria do ordenamento urbano.
De acordo com o documento assinado pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, só serão permitidas intervenções emergenciais, quando destinadas à recomposição de serviços interrompidos, desde que justificadas com antecedência e informadas ao MPF em até 24 horas.
A recomendação considera os riscos gerados pela acumulação de cabos, instalações feitas sem planejamento e a falta de manutenção, o que pode causar acidentes ou afetar o funcionamento de serviços como energia elétrica e telecomunicações. Também foi destacado o conflito entre a Energisa, concessionária de energia, e empresas do setor de internet sobre o uso compartilhado dos postes.
Para investigar a situação, o MPF abriu um inquérito civil, que irá analisar contratos de compartilhamento de infraestrutura, incluindo postes, dutos e servidões públicas.
Audiência pública discutirá medidas emergenciais
A suspensão das atividades permanece válida até a realização de uma audiência pública, agendada para o dia 23 de julho de 2025, às 14h, no auditório da sede do MPF em João Pessoa. O encontro deve reunir todos os envolvidos para a criação de um plano emergencial, com definição de prazos e responsabilidades para a regularização do cabeamento urbano.
A recomendação foi direcionada à Prefeitura de João Pessoa (com atenção às secretarias de Infraestrutura – Seinfra, Planejamento – Seplan e ao Procon Municipal), ao governo da Paraíba (por meio do Procon Estadual), à Energisa Paraíba, à empresa Ecoman Engenharia, além de operadoras de internet como BR27, Rix Internet, +Link, Uplink, UP Telecom, GM Telecom, SG NET e às empresas ligadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).
Todos os notificados têm 48 horas para informar se aceitam a recomendação e quais ações iniciais estão sendo tomadas.