O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que os eventos do Folia de Rua 2025, em João Pessoa, devem ser encerrados até as 2h da manhã, com uma hora para dispersão. Já os blocos que desfilam nos bairros da cidade terão prazo máximo até meia-noite, com 30 minutos para dispersão. A medida visa garantir segurança, mobilidade e controle da poluição sonora durante as festividades.
A recomendação foi expedida após uma reunião realizada nesta quarta-feira (29) pela 43ª promotora de Justiça em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, na Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Energisa e da empresa Medow Entretenimento.
Além da limitação de horários, o MPPB definiu outras diretrizes para o evento, como a proibição de garrafas de vidro, a instalação de câmeras de monitoramento, a fiscalização dos ambulantes e a implementação de coleta reversa de resíduos. O planejamento também inclui a apresentação do layout da festa para todos os órgãos de segurança pública.
O Ministério Público reforçou que o objetivo é garantir um evento organizado, seguro e sustentável, alinhando segurança, responsabilidade ambiental e controle urbano. Os órgãos responsáveis deverão encaminhar relatórios sobre as medidas adotadas em até 10 dias após o início do evento.