O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (13), através do
ministro Rogério Schietti que uma presa travesti poderá cumprir a
pena na ala feminina de um presídio, no Rio Grande do Sul.
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O ministro afirmou
na decisão: “Em nenhuma hipótese ela poderá continuar a
pernoitar em alojamento masculino.”
De acordo com ele,
se não houver abrigo para pessoas LGBT, ela deve ser encaminhada
para a ala feminina e de preferência ser alojada em uma cela
individual.
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Com a solicitação
realizada ao STJ, a presa afirmou ter características e aparência
feminina, e que se sente vulnerável em meio a homens. De acordo com
ela, estaria exposta a violência psíquica, moral, física e sexual.
O ministro
considerou importante a questão de identidade de gênero para
determinar o alojamento da presa.