Esplanada dos Ministérios Foto: Reprodução
O
ministro da Justiça, Torquato Jardim, empossou hoje (19) novos
integrantes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad),
responsável por acompanhar e atualizar a Política Nacional sobre
Drogas, além de avaliar a gestão dos recursos do Fundo Nacional
Antidrogas e o desempenho dos programas relacionados ao uso de
entorpecentes.
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Durante
a solenidade, o ministro ressaltou que a política deve seguir com
foco na capacitação e pesquisa. Ele sugeriu ainda que a gerência
do Conselho passe do Ministério da Justiça para os Ministérios da
Saúde ou do Desenvolvimento Social.
Observou
que, se o objetivo principal do conselho é a reinserção social dos
dependentes químicos, então sua atuação está mais relacionada à
área de saúde e social do que policial.
“Eu
vejo segurança pública como uma consequência de uma política
nacional de drogas. Uma segurança pública que seja instrumento de
efetivação e materialização de mecanismos de diminuição de
consumo e recuperação do dependente. Segurança pública é ataque
ao centro de produção, à distribuição [de drogas], não é
tratamento no sentido lato da questão de drogas”, explicou
Torquato.
O
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, um dos conselheiros
com direito a voto no Conad, também defendeu mudanças na atual
política de combate às drogas. Para ele, o momento atual é de
reavaliação das ações feitas nos últimos anos.
“O
que foi feito até agora não teve resultado, só agravou o problema
das drogas no Brasil. O número de pessoas doentes, a violência,
tudo o que está acontecendo no Brasil hoje tem de alguma maneira
relação direta ou indireta com a epidemia das drogas”, declarou
Terra.
Ressaltou
que é preciso revisar a metodologia na forma de capacitação e
atendimento às pessoas com dependência química, reavaliar o
impacto da rede montada para colocar em prática a política de
drogas e rediscutir algumas diretrizes da política que permitam a
ressocialização dos dependentes, além de basear melhor a política
em evidências científicas e em resultados.
Durante
a primeira reunião do Conad com os novos conselheiros, o ministro
criticou a eficácia dos Centros de Atenção Psicossocial de Álcool
e Drogas. “Temos que nos preocupar com a eficácia das políticas
das drogas. O resultado é pífio. (…) O que se gasta com os
Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas, estruturas
caríssimas, e o resultado é zero”, declarou.
O
ministro já se manifestou publicamente de forma contrária à
descriminalização das drogas e à internação compulsória
de dependentes químicos. A partir da reunião de hoje, os
conselheiros retomaram as atividades do Conad e discutiram a formação
de grupos de trabalho que deverão tratar de diferentes temas, como a
autorização do uso de substâncias psicotrópicas para fins
culturais e religiosos e a atuação das comunidades terapêuticas,
entre outros.
O
Conad é composto por pesquisadores acadêmicos, representantes de
vários ministérios e diferentes conselhos, como o de medicina,
enfermagem e psicologia, além de integrantes do Ministério Público
e organizações da sociedade civil, como a União Nacional dos
Estudantes (UNE).
Com informações de Agência Brasil.