Reunião entre o procurador do MPF, José Godoy, e a população do Porto do Capim Foto: Portal T5
Os
moradores da região
conhecida como Vila Nassau, no Porto
do Capim, área
central de
João Pessoa, se reuniram na noite desta quarta-feira (20) para
promover
uma discussão
a respeito da ordem de desocupação recebida da prefeitura da capital, em que mais de 160 famílias têm até esta quinta-feira (21)
para deixar suas residências.
O
encontro teve
a presença de muitos membros da vila, como
lideranças locais,
além da vereadora
Sandra
Marrocos (PSB-JP)
e do procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério
Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Godoy.
Segundo
Rossana Holanda, uma das líderes
da comunidade considerada
ribeirinha e bastante tradicional, o único pedido é que haja
diálogo entre o povo e a prefeitura, algo que, para ela, ainda não
houve.
“A
gente pede que a prefeitura envolva a comunidade no processo de
construção do projeto, e que também comunique a comunidade e suas
lideranças para não pegar ninguém de surpresa. O que a gente pede
é um direito, de acesso à informação, transparência e
participação popular. Esse movimento que estamos fazendo agora é
uma resposta de indignação, dizendo que não aceitamos e não
concordamos com esse processo. O que a gente pede é a participação
e o diálogo com a comunidade”, disse.
Sandra
Marrocos também se posicionou contra a retirada das famílias e
defendeu a conversa entre os órgãos públicos e a população.
“Ouvindo
a comunidade, se percebe que em momento algum vieram dialogar com as
pessoas aqui, é algo colocado de cima para baixo. Inclusive já tem
ação no Ministério Público Federal (MPF), e eu estou aqui para
tentar colocar o mandato que eu represento, fui chamada a serviço da
comunidade”.
Entenda o caso
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou nesta terça-feira (19) 162 famílias moradoras da comunidade Vila Nassau, na região do Porto do Capim, em João Pessoa, para desocuparem suas residências em até 48 horas.
Em nota, a prefeitura informou que a área, localizada na beira do Rio Paraíba, não oferece condições de habitabilidade parra seus moradores. “O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável”, complementa.
A notificação foi assinada pelas secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento. De acordo com a PMJP, a retirada das famílias do Porto do Capim é o início de um projeto de revitalização da área, que será transformada posteriormente em um espaço de convivência para os pessoenses.
O documento diz que o prazo de 48h para que os moradores deixem a área “é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis, bem como na lavratura de auto de infração e inscrição do débito na dívida ativa do município, e sujeitará à cobrança judicial, via ação de execução fiscal”.
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