O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, medida apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido ao quadro de saúde do político.
Moraes atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que Bolsonaro não tem condições de retornar à prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
A medida estabelece que o ex-mandatário cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, a contar da sua alta médica. Após esse período, a necessidade de manutenção da medida será reavaliada. A PGR destacou, em seu parecer, que o quadro clínico do ex-presidente exige cuidados médicos contínuos, os quais são mais adequadamente fornecidos no ambiente familiar, ao contrário do que ocorreria no sistema prisional.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e estava detido na Penitenciária Federal de Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, precisou deixar a unidade prisional após ser diagnosticado com broncopneumonia, sendo imediatamente internado. Ele chegou a ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar a pneumonia provocada por broncoaspiração.
O hospital DF Star, onde o ex-mandatário permanece internado, informou ao STF que ele não apresenta sinais de infecção generalizada nem instabilidade clínica, e que há melhora progressiva do quadro de saúde. De acordo com o boletim, o ex-presidente apresenta evolução positiva da pneumonia, com estabilidade hemodinâmica, redução da dispneia, cansaço (astenia) e prostração, além da melhora dos biomarcadores inflamatórios e infecciosos.
Na decisão, Moraes também determinou que Jair Bolsonaro será novamente monitorado por tornozeleira eletrônica. Vale lembrar que, em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela tentativa de golpe, ele foi preso após tentar violar o equipamento.
