O Ministério Público Eleitoral (MPE) reúne informações sobre gestores e ex-gestores da Paraíba que possuem pendências em tribunais de contas, órgãos do Judiciário e entidades de classe. Os dados serão utilizados para subsidiar a análise de eventuais pedidos de impugnação de candidaturas nas eleições de 2026.
Segundo o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, as informações foram solicitadas a mais de 20 instituições. O objetivo é verificar a situação dos candidatos depois que os pedidos de registro de candidatura forem apresentados à Justiça Eleitoral.
Entre os dados reunidos está a lista mais recente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que possui 376 gestores e ex-gestores com contas reprovadas ou outras pendências.
A inclusão de um nome na lista, porém, não significa automaticamente que a pessoa esteja inelegível. A situação de cada candidato deverá ser analisada individualmente pela Justiça Eleitoral durante o processo de registro de candidatura, considerando as circunstâncias e os requisitos previstos na legislação.
Registro de candidaturas ocorre em agosto
O período para o registro das candidaturas nas eleições de 2026 será de 5 a 15 de agosto.
Após a apresentação de cada pedido, o MPE terá cinco dias para analisar a documentação. Caso identifique alguma irregularidade que possa resultar em inelegibilidade, o órgão poderá apresentar um pedido de impugnação à Justiça Eleitoral.
A análise dos nomes e das respectivas situações será realizada durante o processo de registro, quando a Justiça Eleitoral deverá avaliar se os candidatos atendem aos requisitos legais para disputar as eleições.
