O Ministério Público da Paraíba abriu uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.
A 7ª promotora de Justiça, Gardênia Cirne de Almeida, tomou a medida após reportagem divulgar supostos erros repetidos em laudos médicos, com risco à saúde dos pacientes.
A promotora marcou inspeção presencial no hospital. A equipe vai analisar o fluxo de emissão dos laudos, o controle de qualidade e o contrato com a empresa terceirizada.
O Ministério Público enviou ofícios à direção do hospital, à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Os órgãos devem prestar informações e apoio técnico.
O Conselho Regional de Medicina deve indicar um médico radiologista ou auditor para acompanhar a inspeção.
O hospital tem prazo de 10 dias para informar:
- dados da empresa responsável pelos laudos;
- critérios de contratação;
- mecanismos de auditoria e revisão;
- registros de possíveis falhas diagnósticas;
- procedimentos internos sobre as denúncias.
A Secretaria de Saúde também tem 10 dias para explicar a terceirização, detalhar a fiscalização do contrato e enviar relatórios.
Após a inspeção, a promotora vai analisar os dados e definir os próximos passos.
