Francisca Mota foi prefeita de Patos entre 2013 e 2016 Foto: Reprodução/Internet
O Ministério
Público da Paraíba (MPPB) ajuizou nesta quinta-feira (19) uma ação
civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a
ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes Araújo Mota, durante sua
gestão, que durou entre 2013 e 2016.
A ação foi
protocolada junto à 4ª Vara da Comarca de Patos, e envolve ainda
duas ex-servidoras da prefeitura e uma blogueira. De acordo com o
documento, três irregularidades foram encontradas durante o governo
da ex-gestora:
desvio
de salário de servidora comissionada, contratação irregular em
detrimento de aprovado em concurso e inserção de valores indevidos
na folha de pessoal, inclusive com gratificações ilegais.
Conforme
destacado pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius
Cartaxo da Cunha, tais fatos foram constatados após a Operação
Veiculação, na qual o Ministério Público Federal detectou
diversas fraudes na gestão do município de Patos por meio de
interceptações telefônicas e coleta de depoimentos. Foi justamente
a partir disso, inclusive, que Francisca Mota acabou sendo afastada
da prefeitura até o final de seu mandato.
Sede do Ministério Público no município de Patos, no Sertão da Paraíba Foto: Divulgação/MPPB
O processo diz que a ex-prefeita Francisca Mota e as servidoras Ilanna Motta e Nayane Rodrigues promoveram o desvio de parte da remuneração de uma servidora comissionada para pagamento da blogueira Juliana Mirtes. O desvio foi feito por meio da inserção indevida de uma gratificação adicional no contracheque de uma servidora comissionada, que sacava o valor a cada mês e o entregava a Juliana Mirtes. O desvio financeiro totalizou R$ 14.232,00 e o fato teria ocorrido em 2015.
O objetivo do MPPB é que as mulheres envolvidas sejam punidas conforme as penas previstas para cada ato. Além disso, o órgão sugere que elas sejam condenadas a pagar todas as despesas processuais, com o valor total da causa sendo fixado em R$ 9,9 milhões.
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