Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou a denúncia contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abuso sexual contra crianças. A denúncia cita três vítimas e inclui pessoas que sofreram abusos há mais de 10 anos como informantes devido à prescrição do crime.
O MPPB pede a condenação do acusado com base no artigo 217-A do Código Penal, que prevê penas de até 60 anos de reclusão. Além disso, a denúncia requer a manutenção da suspensão do CRM de Fernando Cunha Lima e o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima como indenização.
O promotor Bruno Leonardo Lins, que assumiu o caso em 15 de agosto, também solicitou a prisão preventiva do acusado para garantir que ele não interfira na investigação.
Para receber novas denúncias relacionadas ao caso, o MPPB disponibilizou um canal através do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), acessível pelo e-mail [email protected]. O MPPB afirma que as informações fornecidas visam informar a sociedade e atender às demandas da imprensa, e outras providências serão tomadas conforme o andamento do processo.