O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma Notícia de Fato para investigar denúncias veiculadas pela imprensa local sobre a entrega de dinheiro em espécie ao prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira. As circunstâncias levantam suspeitas de irregularidades eleitorais, como captação e uso ilícito de recursos (“caixa dois”), além de possíveis crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e peculato.
A promotora de Justiça Eleitoral Erika Bueno Muzzi instaurou uma Notícia de Fato com base em reportagem divulgada em 16 de setembro de 2025. Segundo a matéria, o prefeito de Caaporã teria sido filmado recebendo uma bolsa com cerca de R$ 400 mil, às vésperas da campanha eleitoral de 2024.
A reportagem também informa que, após assumir o cargo, o gestor teria rescindido um contrato anterior de coleta de resíduos e firmado um novo, sem licitação, no valor de R$ 3,2 milhões, com uma empresa supostamente indicada por um consultor financeiro com quem teria firmado acordo e que atualmente ocupa o cargo de secretário de Articulação Política do município.
O procedimento do MPPB foi instaurado no último dia 17 de setembro e estipula prazo de 10 dias para que o veículo de imprensa que trouxe a reportagem entregue o vídeo utilizado, a empresa contratada sem licitação seja notificada e a prefeitura encaminhe todos os documentos relativos ao processo de contratação, o prefeito e o secretário de Articulação Política citados sejam notificados, e o Cartório Eleitoral apresente a prestação de contas referente a 2024 do então candidato à prefeito da cidade.
O prazo de tramitação de uma Notícia de Fato é de 30 dias, podendo ser prorrogada uma vez, por até 90 dias. A NF é uma etapa inicial, para coleta de informações e diligências preliminares. Depois disso, a promotora de Justiça vai avaliar se existe viabilidade de instaurar um procedimento investigatório, como o Inquérito Civil.