O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (2), em razão do ponto facultativo da Semana Santa, conforme calendário oficial das instituições do sistema de Justiça. A medida também se estende à sexta-feira (3), quando é celebrado o feriado da Paixão de Cristo.
Durante o período de plantão, não haverá atendimento presencial regular nas unidades do MPPB. A população poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento, disponíveis no site oficial do órgão, para registrar demandas. Segundo a instituição, as manifestações recebidas serão triadas posteriormente e encaminhadas aos setores responsáveis para apuração.
Antes disso, nesta quarta-feira (1º), o funcionamento ocorreu em horário reduzido, das 7h às 13h, em todas as unidades do Ministério Público no estado.
A definição do expediente segue o que estabelece o Ato Conjunto nº 04/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o MPPB e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O documento, publicado no Diário Oficial em outubro do ano passado, regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 das três instituições.
De acordo com o ato, o objetivo é garantir organização e previsibilidade tanto para a população quanto para advogados e demais usuários dos serviços, permitindo o planejamento prévio de atendimentos.
O calendário conjunto ainda prevê outras datas de suspensão ou alteração no expediente ao longo do ano, como o feriado de Tiradentes (21 de abril), o Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Corpus Christi (4 de junho), além de pontos facultativos e datas comemorativas que impactam o funcionamento das instituições.
A orientação do Ministério Público é que os cidadãos priorizem o uso dos meios digitais durante o período de plantão e fiquem atentos às datas de funcionamento especial para evitar deslocamentos desnecessários.
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