O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (26), um inquérito para investigar a possibilidade de irregularidades nas obras de um edifício localizado na orla da praia de Cabo Branco, em João Pessoa.
O inquérito foi motivado por denúncias de que o empreendimento estaria violando normas urbanísticas e ambientais da cidade. Com isso, o MPPB requereu à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN/JP) a verificação da obra, para constatação das conformidades com as normas ambientais.
Confira o documento na íntegra: