O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Federação Paraibana de Futsal e a Comissão de Arbitragem adotem medidas para prevenir episódios de violência em ginásios durante competições, especialmente nas categorias de base. A orientação foi emitida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente.
O MPPB afirma que aumentaram os episódios envolvendo atletas, pais, treinadores e torcedores, o que motivou a recomendação. O órgão lembra que a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) responsabiliza os organizadores pela prevenção da violência e tipifica como crime promover tumulto ou incitar agressões em eventos esportivos.
A Federação e a Comissão de Arbitragem têm 10 dias para informar se acatam a recomendação e quais medidas serão tomadas.
Recomendações à Federação Paraibana de Futsal
- Criar, em até 30 dias, um sistema de registro e monitoramento de ocorrências de violência nos ginásios.
- Implementar um protocolo de prevenção e resposta a incidentes, com canais de denúncia.
- Realizar campanhas educativas sobre cultura de paz e fair play.
Recomendações à Comissão de Arbitragem
- Orientar árbitros a aplicar com rigor as regras em casos de condutas violentas.
- Incluir nos cursos da categoria conteúdos sobre gestão de conflitos e psicologia do esporte infantil.
- Definir sanções para pais, treinadores e torcedores que incitarem violência.
- Criar protocolo interno para comunicação e encaminhamento de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.