O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Pedras de Fogo uma série de medidas para garantir a segurança e a ordem durante os festejos juninos, que ocorrerão entre 15 de junho e 28 de julho.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller e tem como objetivo evitar poluição sonora, perturbação do sossego, problemas de mobilidade e riscos à população. Entre as medidas, está a definição de horário limite até 2h da manhã para o fim dos eventos, conforme orientação da Polícia Militar.
Outras ações incluem:
- Iluminação adequada nas ruas próximas aos eventos;
- Organização dos vendedores ambulantes em locais fixos;
- Proibição de venda de bebidas em copos ou garrafas de vidro;
- Fiscalização do comércio após o término dos shows;
- Presença do Conselho Tutelar com estrutura adequada;
- Coleta de garrafas de vidro levadas pelo público;
- Divulgação das regras na imprensa local;
- Ambulância disponível no local dos eventos para emergências.
As orientações seguem leis ambientais, de trânsito e de segurança pública. A promotora destacou que o sucesso das festas depende da atuação das autoridades e da prioridade ao bem-estar coletivo.