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Mutirão de documentação para trabalhadoras rurais começa nesta quarta (19) no Sertão

Os municípios de Princesa Isabel, Tavares e Matureia, na região da Serra do Teixeira, receber a partir desta quarta-feira (19) os mutirões itinerantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. A ação segue até sexta-feira (21) e oferecerá serviços de emissão de documentos, além de orientações sobre programas sociais e políticas públicas.

A população poderá obter documentos pessoais, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também estarão no local para emitir Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e prestar informações sobre documentos necessários para beneficiários da reforma agrária e acesso a linhas de crédito voltadas para agricultores assentados.

O primeiro município a ser atendido será Princesa Isabel, nesta quarta-feira. Na quinta-feira (20), será a vez de Tavares e, na sexta-feira (21), a caravana chega a Matureia. Esta será a terceira rodada do mutirão no estado em 2025. Em janeiro, a ação já beneficiou famílias de Conceição, Ibiara, Pedra Branca, Coremas, São Bentinho e Poço de José de Moura.

O objetivo dos mutirões é garantir o acesso à documentação e a políticas públicas para que a população, principalmente as mulheres rurais, tenha seus direitos civis, políticos e sociais assegurados. Apesar de serem voltados prioritariamente para mulheres, os serviços também estarão disponíveis para homens e crianças acima de dez anos.

A iniciativa é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba (SEAFDS), o Consórcio Nordeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). A ação também conta com o apoio do Incra, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco do Nordeste (BNB), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da organização Casa Pequeno Davi.

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