O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, declarou nesta terça-feira (10) que o governo vai introduzir uma idade mínima para que os menores acessem as redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok, no país. O objetivo é proteger os menores de idade contra as ameaças e perigos no ambiente digital, além de apoiar os pais.
Segundo a agência de notícias Reuters, a idade mínima, ainda em definição, deve ficar entre 14 e 16 anos. O governo australiano vai testar ferramentas e recursos para verificar a faixa etária dos usuários. A nova lei deve ser criada até o final deste ano.
“Sabemos que as redes sociais causam prejuízos e afastam as crianças de experiências e amigos reais”, comentou o primeiro-ministro.
Na Europa, uma tentativa de criar uma lei para um limite mínimo não evoluiu. Já no Brasil, há uma proposta de lei que visa proibir o acesso às redes sociais para crianças de até 12 anos. O projeto de lei (PL) ainda tramita no Senado Federal.
Anthony Albanese é o atual primeiro-ministro da Austrália Divulgação
Plataformas com regras próprias
As plataformas já possuem suas próprias políticas de idade mínima para uso de redes sociais.
- No Instagram, menores de 13 anos não podem usar a plataforma. Para isso, um sistema de verificação de idade por documento passou a ser utilizado em 2022.
- Além disso, é possível configurar toda conta de usuários menores de 18 anos como privada, limitando o acesso a certos tipos de conteúdo.
- O TikTok também mantém o limite mínimo de 13 anos para a criação de contas e oferece uma experiência personalizada para crianças abaixo dessa faixa etária nos Estados Unidos.
- A plataforma conta com vários recursos de privacidade que limitam a exposição dos jovens.