O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Isto significa menos pessoas recolhidas ao cárcere e, portanto, uma maneira de evitar a superlotação dos presídios. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.
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Uma das formas de receber o monitoramento eletrônico é por meio das audiências de custódia, que são realizadas diariamente. De acordo com juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, as audiências acontecem com a apresentação do preso em flagrante, por qualquer motivação, no prazo de 24 horas desde o ocorrido. “Na apresentação, o juiz, após manifestação do Ministério Público e da defesa, poderá decidir pela conversão da prisão em flagrante pela preventiva ou substituir a prisão por uma ou mais medidas cautelares, dentre elas a monitoração eletrônica”, explicou.
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Caso haja a substituição pela monitoração, o equipamento é colocado por um servidor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) na sala de instalação, localizada no Fórum Criminal da Capital. Os limites para o uso da tornozeleira são determinados pelo juiz e variam caso a caso. Para Adilson Fabrício, a monitoração, desde que cabível ao fato atribuído ao custodiado, evita o encarceramento e o contato com criminosos de alta periculosidade. “Não há dúvidas de que a utilização da cautelar de monitoração eletrônica vem surtindo efeito quanto à ressocialização do preso, uma vez que impede a junção das pessoas primárias e de bons antecedentes com criminosos pertencentes a facções”, avaliou o magistrado.
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No primeiro semestre de 2019, o Núcleo de Custódia da Capital promoveu 1.165 audiências, sendo que 59% dos custodiados tiveram sua prisão em flagrante convertida em preventiva, 38% receberam liberdade provisória e 1% obteve relaxamento de prisão.
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Monitoramento eletrônico – A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, explicou que, na Comarca de João Pessoa, apenas os presos que cumprem o regime aberto podem substituir a pena pela monitoração eletrônica.
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“É um sistema muito eficaz e de controle preciso. É uma medida importante porque desafoga o sistema penitenciário, dando melhores condições ao cumprimento da pena. Tem sido muito positivo em João Pessoa no que se refere ao regime aberto”, destacou, acrescentando que o magistrado fixa as áreas de circulação, horários, entre outros e qualquer falha ou violação é comunicada imediatamente ao juiz da Execução Penal para as providências cabíveis.
Texto: Celina Modesto