A partir deste sábado (5), cerca de 650 mil pessoas na Paraíba serão beneficiadas pela nova tarifa social de energia elétrica, conforme anunciou a empresa Energisa, responsável pela operação do sistema elétrico no estado. Até 15% desse total poderão ter a tarifa totalmente zerada.
A iniciativa prevê gratuidade para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que apresentem consumo mensal de até 80 kWh. O titular da conta de energia deve estar registrado no CadÚnico para fazer jus ao benefício.
De acordo com a Energisa, encargos e tributos municipais ou estaduais poderão ser cobrados normalmente, conforme a legislação vigente, mesmo para aqueles que atendem aos critérios para a tarifa social.
Não será necessário realizar novo cadastro junto à empresa, pois a atualização será automática para quem já atende aos requisitos. No entanto, é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único para garantir o acesso ao benefício.
Caso o consumo mensal ultrapasse os 80 kWh, será cobrado apenas o valor proporcional ao excedente.
Quem tem direito à tarifa social?
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritos no CadÚnico;
- Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico;
- Famílias atendidas em sistemas isolados com módulos de geração offgrid, ou seja, fora da rede pública de energia.