Está prevista para esta terça-feira (7) a publicação de uma Medida Provisória que institui um novo subsídio ao diesel em todo o Brasil, com potencial de reduzir o preço do combustível nas bombas em até R$ 1,20 por litro. A proposta já conta com a adesão da Paraíba e de outros estados e aguarda apenas o aval presidencial para entrar em vigor.
De acordo com o modelo em discussão, o custo do subsídio será dividido entre a União e os estados participantes, em um formato de cooperação para conter a alta dos combustíveis e diminuir o impacto no bolso do consumidor. A medida está em fase final de tramitação técnica no Ministério da Fazenda.
Atualmente, já existe uma subvenção federal de R$ 0,32 por litro destinada a importadores de diesel. Com a nova política, esse valor poderá ser ampliado com um adicional que pode chegar a R$ 1,20 por litro, dependendo da adesão dos entes federativos.
Apesar da sinalização positiva da maioria dos governadores, nem todos os estados devem aderir neste primeiro momento. O Rio de Janeiro e Rondônia indicaram resistência à proposta, citando preocupações com o impacto fiscal.
Em nota, o governo fluminense informou que aguarda a publicação da Medida Provisória para avaliar a adesão. Segundo estimativas da Secretaria de Fazenda do estado, o impacto pode chegar a cerca de R$ 30 milhões por mês, em um cenário de déficit orçamentário projetado em aproximadamente R$ 19 bilhões para 2026.
Já o governo de Rondônia apontou incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final e destacou a falta de margem fiscal para absorver novos subsídios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
A estimativa mais recente do Ministério da Fazenda indica que o custo total da política pode alcançar cerca de R$ 4 bilhões até o início de junho, caso haja adesão ampla dos estados.
