A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando uma eleição interna para definir os candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A vaga foi criada após a recente reestruturação da corte, que ampliou o número de cadeiras de 19 para 26.
A nova composição do TJPB será preenchida por sete novos desembargadores, sendo cinco escolhidos por merecimento e antiguidade e duas pelo quinto constitucional: uma para a OAB e outra para o Ministério Público. A eleição interna da OAB, marcada para o 18 de setembro, irá selecionar uma lista sextupla com seis advogados que atenderão a uma série de requisitos: atuação em pelo menos cinco processos anuais, reputação ilibada e notório saber.
Dos 22 candidatos ao cargo, 14 são homens e 8 são mulheres. Cada votante, entre quase 12 mil advogados inscritos, poderá escolher seis nomes, sendo três homens e três mulheres, garantindo igualdade de oportunidades. Os seis advogados mais votados formarão a lista sextupla, que será enviada ao TJPB.
O Tribunal de Justiça escolherá três nomes dessa lista, criando uma lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevedo. A nomeação do novo desembargador será feita com base nessa lista tríplice.
A expectativa é que a definição do novo desembargador ocorra ainda este ano. A eleição da OAB será realizada em João Pessoa e nas 11 subseções do estado.