Esmaltes apreendidos na operação do Procon-JP. Foto: Divulgação/Procon-JP
Uma ação do
Procon-JP autuou na tarde desta sexta-feira (9) 20 estabelecimentos
de estética de João Pessoa por diversas irregularidades, como a
venda de produtos vencidos.
A Operação
Beleza, como foi chamada, fiscalizou 35 salões de beleza e
barbearias da capital desde o último dia 6 de março, e deve
continuar nos próximos dias. No total, foram recolhidos 265 produtos
que estavam fora da data de validade.
Além da venda e uso
desses materiais, que foi a conduta mais comum, outras
irregularidades também foram observadas pela equipe do Procon, a
exemplo da falta de tabela com preços expostos aos clientes. Tudo
isso representa o descumprimento das legislações municipal,
estadual e federal.
“Não é possível que os empresários não disponham para o consumidor, em local acessível, de uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do número do telefone do Procon-JP. Também é inadmissível que usem produtos com datas de validade vencida, como esmaltes de várias marcas, sabendo que isso pode acarretar prejuízos à saúde do cliente”, disse o secretário Helton Renê.
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