A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e a Polícia Civil
deflagraram, na manhã desta terça-feira (20) a Operação Bilhete
Legal, cujo o objetivo é coibir irregularidades na emissão de
bilhetes de passagens nos terminais rodoviários da Paraíba. A
operação foi deflagrada simultaneamente nos terminais de João
Pessoa; Campina Grande; Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira.
+ Atirador de elite mata sequestrador que fazia passageiros de ônibus reféns na ponte Rio-Niterói
Ao todo, 19 empresas
de transporte estão sendo alvo da operação. Levantamentos prévios
conduzidos pela Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal
apontaram indicios de algumas empresas não estariam emitindo o
Bilhete de Passagem Eletrônico (BPE) na venda de passagens
rodoviárias. Essa medida é obrigatória desde 01.07.2019
+ Repórter agredido com soco ao vivo terá que fazer cirurgia
“Estão sendo
verificadas as emissões desses terminais. Estamos averiguando as
irregularidades quanto a emissão dos bilhetes sem a devida cobrança
do tributo no ato da emissão dos bilhetes.
As empresas estariam
burlando esse tributo na hora da emissão da passagem. Também estão
sendo analisadas pendências cadastrais e de documentos”, explicou
a assessoria da Sefaz-PB.
+ Por que muita gente não sai bem em fotos 3×4? Profissional explica
Foi verificado
também que existem empresas operando irregularmente com a inscrição
estadual cancelada e que outras apresentam diferenças volumosas
entre os valores de suas vendas declaradas ao Fisco e aqueles
declarados pelas administradoras de cartão de crédito. Os dados
apurados apontam que esses valores podem chegar a R$ 150 milhões, de
base de cálculo de ICMS devido, por omissão nas declarações
dessas empresas, fato esse que, uma vez confirmado, comprovaria os
indícios de sonegação fiscal contra o estado da Paraíba.
+ Filho vela a mãe sozinho e emociona internautas
A Operação Bilhete
Legal conta com a participação de 84 auditores fiscais, 8 delegados
e 30 agentes da Polícia Civil. A fiscalização está em andamento.
+ Juliana Paes encarna Bibi Perigosa em cena de ‘A Dona do Pedaço’, brincam internautas