O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deflagrou nesta quarta-feira (24) a “Operação Saturação” para investigar a produção e comercialização irregular de manteiga da terra no município de Paulista, Sertão do Estado.
A empresa é suspeita de vender como manteiga da terra um produto adulterado, feito com margarina industrial e óleo vegetal, sem informar corretamente no rótulo. A denúncia foi feita à Agevisa.
Além de irregularidades sanitárias e fiscais, há indícios de crimes como adulteração de alimentos, fraude contra o consumidor, publicidade enganosa e associação criminosa. As penas podem chegar a 16 anos de prisão.
A operação foi coordenada pelo promotor Romualdo Tadeu e acompanhada por outros promotores e equipes técnicas dos órgãos envolvidos. As investigações continuam.
A ação conta com apoio da Vigilância Sanitária (Agevisa), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Polícia Civil e Polícia Militar.
O MP orienta que consumidores e comerciantes verifiquem a procedência dos produtos e façam denúncias pelos canais oficiais.