O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta segunda-feira (16) o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Ao todo, 2.021.972 pessoas devem receber o benefício nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.
Do total de beneficiários, 1.818.005 trabalhadores da iniciativa privada terão direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 203.967 servidores públicos receberão o Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.162, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.
Quem tem direito ao benefício
Para receber o Abono Salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base 2024;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.
Como será feito o pagamento
Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento do PIS será feito pela Caixa Econômica Federal, prioritariamente por crédito em conta corrente, poupança ou conta digital da Caixa. Também poderá ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.
Já os servidores públicos que recebem o Pasep terão o valor depositado pelo Banco do Brasil, preferencialmente em conta bancária, podendo ocorrer também por transferência via PIX ou TED. Caso não possuam conta, o pagamento poderá ser feito presencialmente nas agências.
Calendário segue até dezembro
O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro e seguirá até 30 de dezembro de 2026, prazo final para o saque do benefício.
Segundo o governo federal, na Paraíba, o segundo lote do benefício representa cerca de R$ 43,2 milhões em pagamentos aos trabalhadores. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 158, canal de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
