Paraíba decreta ponto facultativo nesta quinta (4) e sexta-feira (5)

Portaria assinada pela Secretaria de Administração garante funcionamento apenas dos serviços essenciais

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo da Paraíba terão ponto facultativo nesta quinta-feira (4) e na sexta-feira (5), em razão das celebrações de Corpus Christi, comemoradas na quinta-feira.

A medida está prevista na Portaria nº 415, assinada pelo secretário de Estado da Administração, André Freitas da Silva Félix. A decisão considera também a Portaria nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano.

A portaria estabelece ainda que os serviços essenciais deverão ser mantidos, de forma a assegurar a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

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