Relatório divulgado pela Procuradoria Geral do Trabalho mostra que, no país, existem aproximadamente 2,5 mil pontos vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, em rodovias e estradas federais, dos quais pelo menos 25 foram identificados em BRs que cortam a Paraíba.
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Os dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e fazem parte do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) em Rodovias e Estradas Federais (MAPEAR), realizado pela Polícia Rodoviária Federal entre 2017 e 2018, com o apoio de diversas instituições.
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O procurador do Trabalho Eduardo Varandas lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes é enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Convenção 182 da OIT, adotada em 1999 e ratificada pelo Brasil em 2000.
Para o procurador, os dados revelam uma grave realidade e mostra que o Brasil está longe de alcançar a meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), que é erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
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Varandas explicou que a exploração sexual infanto-juvenil é uma prática criminosa que consiste na utilização de meninos e meninas com menos de 18 anos em atividades sexuais remuneradas, como a pornografia infantil e a exibição de crianças em espetáculos sexuais, como shows eróticos.
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Escravidão
Entre 2003 e 2018, pelo menos 937 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil, conforme revela o Observatório do Trabalho Infantil.
“Infelizmente, não há prioridade na proteção da criança e do adolescente no Brasil. O poder executivo, em todas as suas esferas, permanece insensível e ineficiente. O resultado é a mutilação da dignidade de meninos e meninas no Brasil”, comentou Varandas.
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Os dados do novo Observatório são oriundos de repositórios públicos e oficiais integrantes do Sistema Estatístico Nacional. O diferencial da plataforma é a apresentação dos dados de forma integrada e acessível para todas as localidades brasileiras.
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Números
O Brasil tem mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo o IBGE (Pnad 2016). Desses, pelo menos 60 mil na Paraíba. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, construção civil, entre outros setores.