A morte de um bebê de 1 ano e 4 meses, socorrido em estado grave ao Hospital de Emergência e Trauma, indignou a população de João Pessoa, no ano passado. José Henrique da Silva Medeiros foi recebido na unidade de saúde sem sinais de vida. A mãe apresentou a versão de que bebê havia sofrido um acidente. No entanto, o relato foi desmentido nos primeiros exames, quando constatou-se que no corpo havia várias lesões, como marcas antigas de mordidas, queimaduras de cigarro, pancadas, dentre outras formas de tortura.
Com a desculpa de que “caiu da cama por acaso”, a violência contra crianças faz, repetidamente, vítimas na capital paraibana. Neste 12 de outubro, dia dedicado à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Portal T5 apresenta um levantamento sobre os casos de agressões físicas contra crianças na Paraíba. Desta forma, a data também é importante para a conscientização de ações públicas e sociais para que esses números lamentáveis possam diminuir.
O padrasto de José Henrique foi condenado a 16 anos de reclusão e a mãe, a 14 anos e oito meses, pelo crime de tortura qualificada. Eles cumprem a sentença em regime fechado.
Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), no mesmo ano que ocorreu a morte de José Henrique, foi constatado que outras 921 crianças tiveram direitos violados no estado. Destas, 184 por violência física. No topo da lista a negligência (423 casos) – que corresponde a ausência de precaução ou indiferença por parte dos responsáveis pela criança. Através do Disque Denúncia (123) foram registradas, no período de janeiro a dezembro, um total de 525 denúncias.
Confira os dados de violação de direitos cometidos contra crianças de 0 a 12 anos, em 2022, na Paraíba:
- Negligência: 423
- Violência Psicológica : 253
- Violência Física: 184
- Abuso Sexual: 56
- Exploração Sexual: 11
- Violência Patrimonial: 23
- Trabalho Infantil: 20
- Cárcere Privado: 05
- Ameaça De Morte: 03
- Abandono: 03
Em 2023, o número de violações confirmadas foi de 697 – no período de janeiro a setembro. A negligência segue no topo, com 322 registros.
- Negligência : 322
- Violência Psicológica : 190
- Violência Física : 119
- Abuso Sexual : 29
- Exploração Sexual: 8
- Violência Patrimonial: 14
- Trabalho Infantil : 8
- Cárcere Privado: 4
- Ameaça De Morte: 3
Onde encontrar acolhimento?
Em João Pessoa, o Conselho Tutelar é a instituição responsável pelo monitoramento do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, denúncias de negligência e violências diversas podem ser realizadas aos respectivos núcleos que na capital paraibana são sete, distribuídos em pontos da cidade.
No Conselho Tutelar Sul, que fica no Centro de João Pessoa e atende nove bairros da região, a assistente social Genilda Cordeiro destaca que uma das atribuições da autarquia é o de garantir direitos às crianças. Desde as violentadas sexualmente e fisicamente, até as que estão sem acesso à educação por exemplo.
Em caso de denúncia de violência contra crianças, o conselho deve ser acionado. “Aqui, sendo sinalizada a questão, as possíveis vítimas são trazidas pelo conselheiro de plantão para passar por procedimentos com a equipe multidisciplinar. Inicialmente, é realizada a escuta psicológica”, disse.
“Nosso trabalho, de assistência social, é de checar quais violações existem além da possível agressão. Investigamos se a criança está tendo o direito à alimentação, à escola, ao tempo livre para desenvolver outras habilidades…”, antecipou. A partir daí, há contatos com instituições e departamentos nas áreas de acolhimento, saúde e educação que possibilitem a garantia dos direitos aos pequenos. “Isso acontece de forma paralela à investigação policial, quando se configura caso de agressão ou violação sexual”, finalizou.
Como denunciar violações contra crianças em João Pessoa?
Para denunciar violações a crianças e adolescentes pode-se levar a vítima até o Conselho Tutelar mais próximo ou contactar a instituição por telefone. Cada unidade possui um número próprio e um contato adicional que funciona em regime de plantão.
Região Mangabeira
Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I
(83) 3213-5382
(83) 998645-8604 (PLANTÃO)
Região Norte
Av. Sergipe, 48 – Bairro dos Estados
(83)3213-5383
(83)98645-8557 (PLANTÃO)
Região Praia
Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 – Jardim Luna
(83) 3213-5384
(83) 98618-4199 (PLANTÃO)
Região Sudeste
Rua Juiz Manoel João da Silva, 112 – João Paulo II
(83) 3213-5385
(83) 98645-9123 (PLANTÃO)
Região Sul
Rua Francisca Moura 38 – Centro
(83) 3213-5386
(83) 98645-8311 (PLANTÃO)
Região Cristo
Rua Presidente Ranieri Mazilli, 1783 – Cristo
(83) 3213-5387
(83) 98645-8032 (PLANTÃO)
Região Valentina
Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, 66 – Conj. Valentina Figueredo
(83) 3213-5388
(83) 98618-5488 (PLANTÃO)
Como denunciar violações contra crianças na Paraíba?
A Polícia Civil da Paraíba disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas em João Pessoa e Campina Grande, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia distrital ou municipal em todo o estado.
De forma virtual também é possível fazer uma denúncia. Para isso, a Polícia Civil disponibiliza o disque-denúncia (197) e a delegacia online: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Além disso, o estado conta com o Disque 123, que é um sistema próprio para apurar denúncias de violação de direitos humanos. O serviço recebe denúncias, encaminha, monitora e acompanha a apuração dos casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas em restrições de liberdade, pessoas idosas, mulheres, público LGBT e tráfico de pessoas.
Outra opção é o disque-denúncia nacional (disque 100), uma vez que a denúncia feita por este canal é direcionada para a delegacia da região onde estaria acontecendo o fato.
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