A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06), duas fases da Operação Kori, ação que visa combater o armazenamento de material de abuso sexual infantil. A 12ª fase da operação foi realizada simultaneamente com a 11ª fase, evidenciando a prioridade da PF no enfrentamento a crimes que envolvem crianças e adolescentes.
Em Campina Grande, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão contra um homem de 35 anos, suspeito de armazenar, em meios digitais, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. O mandado foi expedido pela Juízo da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande.
De acordo com a Polícia Federal, o homem poderá responder criminalmente pela aquisição e pelo armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, conduta tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente e classificada como crime hediondo, sem prejuízo da eventual imputação de outros delitos que venham a ser identificados após a análise pericial do material apreendido.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
A Polícia Federal ainda alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais, bem como ensinar crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.