A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a
Operação Florence Dama da Lâmpada, que teve como objetivo coibir
desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação
de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), em
Alagoas.
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva, sete de
prisão temporária e 32 de busca e apreensão nas cidades de Maceió
e Arapiraca, na região Agreste de Alagoas.
Segundo
a GloboNews, a
filha do vice-governador de Alagoas Luciano
Barbosa,
Lívia Barbosa, e o cunhado dele, Pedro Silva, estão
entre os presos. Lívia
Barbosa teria sido presa em cumprimento de mandado de prisão preventiva
(sem prazo fixo de restrição de liberdade). Já Pedro Silva tinha
em seu desfavor mandado de prisão temporária (cinco dias, podendo
ser prorrogado por igual período). Os
dois, de acordo com a GloboNews, foram presos no bairro da Ponta Verde. Ainda não se sabe qual o tipo
de ligação deles com o esquema.
As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que
valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos,
ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada
a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste
alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente
direcionada para entidade comandada por servidor público estadual,
pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados,
confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus
dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a
servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos
serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU
demonstraram que os valores repassados à entidade investigada
correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de
2018 em procedimentos de OPME – Órteses, próteses e materiais
especiais.
A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua
em serviços de OPME – órtese, prótese e materiais especiais no
Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à
Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de
Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação,
Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas,
variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU,
além de 100 policiais federais de 06 Estados.
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