A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Pescador de Ilusão, com objetivo de comprovar fraudes nos pagamentos do “Seguro Defeso”, em Sapé, na Paraíba. A investigação apura irregularidades no cadastro dos falsos pescadores para receber o seguro.
A ação é realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho e tem como objetivo comprovar fraudes em detrimento da Previdência Social.
O Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período de proibição de pesca de determinada espécie como compensação financeira pela impossibilidade de trabalhar. Com limite de até cinco meses, o pescador recebe o benefício no valor de um salário mínimo por mês.
A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital. Os agentes federais coletaram provas para comprovar fraudes previdenciárias no cadastramento de pessoas que não exercem a atividade de pesca de forma profissional como pescadores para receber o seguro.
A Polícia Federal também buscou documentos para verificar os critérios de cadastramento de pessoas na Colônia de Pescadores Z22, que não estariam exercendo a atividade de pesca de forma profissional, mas mesmo assim recebiam indevidamente o Seguro Defeso.