Em ação estratégica voltada à proteção do patrimônio mineral e à preservação da ordem econômica, a Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde dessa sexta-feira (31), um homem de 26 anos no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, na Paraíba. A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina na área de desembarque, quando os agentes identificaram uma volumosa remessa de turmalinas, lapidadas e brutas, transportadas sem a documentação exigida. Segundo a PF, as pedras estão avaliadas em cerca de R$ 500 mil.
Durante a inspeção, foram encontradas diversas turmalinas na bagagem de mão do investigado e duas pedras brutas na bagagem despachada, supostamente amostras, todas sem a correspondente nota fiscal. Em sede policial, a empresa responsável apresentou o documento somente após a abordagem, mas a PF constatou que ele foi emitido de forma extemporânea e não correspondia ao volume apreendido, caracterizando tentativa de “esquentar” o transporte. A nota estava incompleta, registrando apenas uma turmalina, incompatível com a quantidade efetivamente encontrada e com a alegada finalidade de demonstração das gemas.
Com base nas evidências, o homem foi indiciado pelo crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/1991, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa. O flagrante foi homologado pela Justiça, que determinou a expedição do alvará de soltura do investigado.
O caso reafirma a vigilância permanente da PF na salvaguarda da soberania econômica e do patrimônio mineral do país. O enfrentamento à falsificação documental e à usurpação de bens públicos constitui esforço contínuo para desarticular cadeias ilícitas e preservar a integridade do sistema financeiro e da economia brasileira.