Começa a funcionar a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, o “botão de contestação” do Pix, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso poderá ser acionado por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento nos casos de fraude, golpe e coerção.
De acordo com o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, o objetivo da ferramenta é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, crescendo também a chance de devolução dos valores.
Breno Lobo ainda explicou que o uso do chamado “botão de contestação” não se estende a situações envolvendo desacordos comerciais, arrependimento da transação ou erros no envio do Pix, como a digitação incorreta da chave do destinatário, tampouco a casos que envolvam terceiros de boa-fé. O botão é destinado exclusivamente para ocorrências de fraude, golpe ou coerção.
A criação do “botão de contestação” é uma das medidas recentes adotadas pelo Banco Central para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, sistema que permite a restituição de valores a vítimas de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo desenvolvido pela instituição.