A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (4), por maioria, projeto encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que autoriza o uso de recursos de um empréstimo internacional, no valor de US$ 50 milhões, para o pagamento de despesas correntes do Estado. O financiamento foi contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O recurso integra o Programa Paraíba Sustentável II – PB Rural Sustentável II, voltado ao desenvolvimento rural. Segundo a matéria aprovada, os valores poderão ser utilizados para custeio da máquina pública, conforme as regras estabelecidas no contrato de financiamento.
A proposta, no entanto, gerou críticas da oposição. O líder oposicionista, George Morais, afirmou que a alteração representa um “cheque em branco” ao Executivo. De acordo com ele, o empréstimo, estimado em cerca de R$ 260 milhões, teria sido aprovado inicialmente para investimentos em infraestrutura rural.
A deputada Camila Toscano (PSDB) também criticou a tramitação em regime de urgência, sem análise prévia das comissões permanentes. Para a parlamentar, faltou debate sobre os possíveis impactos da mudança para a população.
